Política de Privacidade e Termos de Uso

Este documento regula o uso dos Cursos Online dos sites: www.cursodemesaradionica.com.br, www.cursomesaradionica.com.br e escolaenergiaquantica.com.br, doravante denominada “Plataforma”.

Ao proceder a matrícula em um dos nossos cursos você, doravante denominado “aluno”, contrata e concorda com os termos abaixo.

MS Cofth para Terapeutas Cursos e Serviços e Produtos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.646.701/0001-51, sediada em São Paulo/SP, na Rua Lício Marcondes do Amaral, nº 420, São Paulo/SP, CEP 05616-100, doravante denominada “Plataforma”, estabelece o presente instrumento, denominado POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO, cujas condições e cláusulas o aluno declara, no ato da contratação/assinatura, que leu anteriormente e aceita em se submeter. A aceitação destes Termos de Uso e Políticas de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados pela escola. Este documento é regido pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados) e pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados ou GDPR (General Data Protection Regulation).

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.1 REGRAS GERAIS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO LICENCIADO

1.1.1 Os dados armazenados do aluno, após comprovação da identidade através de confirmação dos respectivos dados, tem o direito de requerer por telefone/whatsapp: (11) 9 8727-0231 ou por e-mail (cofth@energiaquantica.com.br), informações como (a) quais dados de sua titularidade estão armazenados, (b) a finalidade do armazenamento destes dados, (c) para quem estes dados foram divulgados e (d) o prazo de armazenamento.
1.1.2

1.1.2 Além disto, também tem direito a requisitar que estes dados sejam (a) retificados, (b) apagados ou (c) limitados.

1.1.3 Em caso dos requerimentos acima se reserva o prazo de 30(trinta) dias para o cumprimento do pedido, sendo o requisitante informado através de e-mail.

1.1.4 Em caso de eventual violação de dados pessoais capaz de resultar em risco de direitos e liberdades do titular dos dados, a Plataforma compromete-se a notificar o aluno responsável em até 72 horas.


1.2 DADOS PESSOAIS DO ALUNO

1.2.1 A Plataforma coleta, após a efetiva contratação, as seguintes informações de identificação pessoal do aluno fornecidas no ato da compra: nome, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e número de telefone.

1.2.2 Caso o cliente seja pessoa jurídica, deverá constar nome, CPF do representante legal da empresa.

1.2.3 As informações são fornecidas via preenchimento de formulário pelo aluno no ato da contratação/assinatura/matrícula do serviço/curso, ficando este responsável pela sua correção e atualização.

1.2.4 As informações fornecidas serão usadas para comunicação, notificação e cobrança dos alunos, estando o aluno autorizado a utilizá-las também para a operação de envio de e-mails.


1.2.5 A Plataforma manterá os registros de acesso, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo tempo que o aluno estiver usando a plataforma.

1.2.6 Apenas funcionários da Plataforma poderão acessar as informações pessoais do aluno, cuja divulgação para terceiros não será realizada sem autorização.

2.TERMOS DE USO
2.1 SEGURANÇA

Todos os dados inseridos no ato da compra são sigilosos e protegidos através de controles rígidos de acesso e criptografia. A nossa equipe de desenvolvedores faz o possível para manter o software seguro, mas não podemos garantir uma segurança 100% e como todo empreendimento online, estamos sujeitos a riscos.

2.2 CONEXÃO

A fim de desfrutar dos serviços oferecidos pela Plataforma, o aluno deve garantir uma conexão contínua e rápida com a Internet. O aluno é unicamente responsável por obter e pagar por sua conexão com a Internet, que permitirá que ele desfrute da plataforma. O aluno reconhece que a qualidade da conexão da Internet depende, entre outros, do provedor de acesso à Internet e do provedor de infraestrutura de Internet, do volume de outros usos que o cliente faz na banda disponível em cada momento e da qualidade do equipamento conector em sua posse. A Plataforma não é responsável por quaisquer falhas e/ou problemas na visualização atribuídos a uma conexão de Internet defeituosa, interrompida ou lenta ou com problemas atribuídos ao hardware (PC, notebook, tablet, celular etc.) do licenciado.

2.3 PAGAMENTO

2.3.1 No ato da assinatura/contratação dos cursos, o aluno poderá optar pelos planos de pagamento à VISTA, BOLETO BANCÁRIO, TEF, PARCELADO EM 3 X SEM JUROS OU PARCELADO EM ATÉ 12 X COM JUROS DA OPERADORA QUANDO EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, conforme ofertado no site.

2.3.2 Os meios de pagamento disponíveis são boleto bancário e cartão de crédito via PagSeguro, PayPal ou PagHiper.

2.3.3 O não uso da Plataforma não isentará o aluno do pagamento do curso.

2.3.4 A compra via cartão de crédito acarretará pagamento automático da assinatura, seja ela mensal ou anual e será constado na fatura do cartão.

2.3.5 Compra via boleto bancário resultará no envio mensal ou anual do mesmo para o endereço de e-mail cadastrado no ato da compra.

2.3.6 O plano Anual seguem o mesmo procedimento do plano Mensal, no entanto, a sua assinatura seguirá de acordo com o período a eles impostos, ou seja, 12 meses respectivamente. Da mesma forma que no plano mensal,
haverá a renovação automática com a cobrança no cartão de crédito ou envio de boleto bancário no próximo período de pagamento.

2.3.7 A Nota Fiscal referente será gerada no prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação do pagamento e enviada por e-mail ao aluno.

2.3.8 Ressaltamos que caso o aluno opte pelo parcelamento, este será feito pela operadora do cartão de crédito e não pela plataforma. Não é possível o parcelamento por boleto bancário.

2.3.8 O Plano Vitalício vai gerar apenas um pagamento, sem outras cobranças pelo uso da Plataforma.

2.4 INADIMPLÊNCIA

2.4.1 A falta do pagamento da mensalidade por mais de 15 dias (recorrência na inadimplência) resultará na desativação da Plataforma do aluno.

2.4.2 A liberação só acontecerá mediante o pagamento de todas mensalidades em atraso, incluídas correção monetária e juros moratórios legais.

2.4.3 Caso verificado que o software foi utilizada/disponibilizada sem o devido pagamento e não havendo pedido de cancelamento de assinatura, o valor referente ao período utilizado poderá ser cobrado por telefone, e-mail, correspondência e/ou ação judicial, com acréscimo de correção monetária, juros legais a partir do vencimento e honorários advocatícios de 20%.

2.4.4 Caso a licenciante entenda por não cobrar alguma mensalidade, correção monetária ou juros, este ato configurará mera liberalidade, jamais renúncia a direito.

2.5 REEMBOLSO

2.5.1 O aluno tem direito de solicitar o cancelamento em até 7 dias após a compra e receberá reembolso integral do valor pago.

2.5.2 Em caso de compra via cartão de crédito, o valor da compra será estornado pela operadora responsável pelo recebimento PagSeguro ou PayPal,na próxima fatura do seu cartão de crédito ou na fatura do mês subsequente, ou seja, de 30 a 60 dias, dependendo da data de fechamento de sua fatura e também da empresa de cartão de crédito.

2.5.3 O estorno do valor pago via boleto bancário será realizado na conta corrente do aluno. Assim que o reembolso for efetivado no sistema da pago pelo PagHiper ou PagSeguro, o aluno receberá um e-mail para cadastrar a conta bancária onde será efetuado o reembolso.

2.6 CANCELAMENTO DA ASSINATURA

2.6.1 A cobrança será interrompida mediante a solicitação de cancelamento da assinatura pelo aluno junto à equipe da Plataforma. Caso não haja uma solicitação de cancelamento, a cobrança ocorrerá automaticamente a cada período contratado.

2.6.2 Com o pedido de cancelamento da assinatura, será imediatamente desativado o acesso do aluno na Plataforma e cessada a cobrança automática por período pela Plataforma, não havendo qualquer reembolso das parcelas já pagas.

2.7 SOBRE A PLATAFORMA/CURSOS, SEU RECEBIMENTO E USO

2.7.1 Os cursos da Plataforma consistem, que após o pagamento é enviado link para acessar o curso comprado no e-mail utilizado na compra.

2.7.2 A utilização da Plataforma depende da existência do WordPress/Superplataforma, LMS Estúdio a Plataformae não poderá ser responsabiliza em caso de descontinuação do WordPress, em decorrência de mudanças estruturais realizadas que afete a funcionalidade de seus softwares.
2.7.6 Os cursos receberão constantes atualizações com melhorias e eventuais correções.
2.7.8 O aluno não poderá tentar quebrar o código fonte para qualquer fim.

2.8 SUPORTE

2.8.1 O aluno receberá após a compra do curso um e-mail com os dados de acesso ao ambiente do cliente, onde encontrará vídeos tutoriais explicativos do uso da Plataforma.

2.8.2 O Suporte do se dará através do campo comentários ou pelo whatsapp fornecido para o aluno em horário comercial, das 9h00 às 20h de segunda-feira a sábado.

2.8.3 O Suporte Técnico é vitalício.

2.9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.9.1. A titularidade e os direitos relativos aos cursos pertencem exclusivamente a Plataforma. O acesso e sua regular utilização pelo aluno não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

2.9.2. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à Plataforma, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da Plataforma ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

2.9.3 São proibidas: a exploração, cessão, imitação, copia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da Plataforma.

2.9.4 A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de ser penalizado com o cancelamento da licença.

2.10 TERMOS E CONDIÇÕES FINAIS

2.10.1 Contratando a Plataforma, o aluno tem pleno conhecimento de que o sistema sofre alterações frequentemente, não sendo obrigatório comunicados prévios perante cada alteração, a menos que julguemos necessário.

2.10.2 O aluno também tem pleno conhecimento de que há possibilidade de se deparar com “bugs do sistema”, ou seja, falhas nos processos, sendo necessário ser revisado pela equipe de desenvolvimento para atualização.

2.10.3 A Plataforma não se responsabiliza por eventuais perdas ocorridas em virtude de bugs imprevistos e/ou por conta de ocorrências externas que toda empresa está sujeita.

2.10.4 Sempre que houver alteração destes Termos de Uso e Política de Privacidade o aluno será comunicado através de e-mail. Após 5 (cinco) dias deste comunicado, se não houver manifestação, serão consideradas aceitas as alterações.

2.10.6 Fica eleito o foro de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias acerca da utilização do software ou destes Termos de Uso e Política de Privacidade, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiado que seja.

2.10.7 Caso o aluno não aceite os termos de uso impostos acima, o cancelamento da assinatura pode ser solicitado através do e-mail cofth@energiaquantica.com.br.

São Paulo 01/01/2020.

Pague com
  • PagHiper
  • PagSeguro V2
Selos
  • Site Seguro

MS COFTH PARA TERAPEUTAS CURSOS SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 33.646.701/0001-51 © Todos os direitos reservados. 2021

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais acesse nossa página de Política de Privacidade